NOTA INFORMATIVA - LEVANTAMENTO DE PROCESSOS E ATOS URGENTES DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL
No âmbito do plano de atividades do
Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, e depois de
publicado idêntico texto centrado na jurisdição comum, divulga-se agora o
presente TEXTO/NOTA INFORMATIVA,
relacionado com a JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL, contendo um
levantamento de alguns processos e atos urgentes que proliferam na legislação
processual, que certamente não se esgotam no elenco por nós relacionado.
Este trabalho resultou da verificação de
algumas dificuldades na identificação dos múltiplos processos e atos urgentes,
procurando acautelar as responsabilidades que daí advêm.
Deixamos expresso que o conteúdo desta Nota
Informativa deve ser entendido como um instrumento de trabalho pessoal e que os
seus destinatários poderão atualizar e melhorar sempre que se justifique.
Departamento de Formação do Sindicato dos
Funcionários Judiciais
Nota
1: o nosso Sindicato e o seu Departamento
de Formação, aconselha os associados a evitar a impressão, e se imprimir, use
os dois lados do papel. Eficiente é reutilizar as folhas para rascunho, e
utilize mais os meios eletrónicos ao invés do papel. Obrigado.
Nota 2: para aceder a
estes conteúdos no site do SFJ tem de utilizar o seu nome de utilizador e
senha.