ARTIGO DE OPINIÃO - CUMPRIMENTO DO EXPEDIENTE RELATIVO A DESPACHOS JUDICIAIS ESPORÁDICOS PROFERIDOS EM FASE DE INQUÉRITO CRIME PELOS JUÍZES DE INSTRUÇÃO CRIMINAL.
ARTIGO DE OPINIÃO - CUMPRIMENTO DO EXPEDIENTE RELATIVO A DESPACHOS JUDICIAIS ESPORÁDICOS PROFERIDOS EM FASE DE INQUÉRITO CRIME PELOS JUÍZES DE INSTRUÇÃO CRIMINAL.
O Departamento de Formação do
Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se
encontra disponível no seu Portal um texto de desenvolvimento sobre boas
práticas referentes ao CUMPRIMENTO DO
EXPEDIENTE RELATIVO A DESPACHOS JUDICIAIS ESPORÁDICOS PROFERIDOS EM FASE DE
INQUÉRITO CRIME PELOS JUÍZES DE INSTRUÇÃO CRIMINAL.
Este trabalho tem como objetivo a satisfação das
muitas questões sobre o assunto em epígrafe, que nos têm sido colocadas pelos
colegas Oficiais de Justiça, em exercício de funções, nos serviços do Ministério Público, nos juízos
de instrução criminal bem como nos
serviços afetos a juízes de instrução criminal das comarcas em que não
haja juízo de instrução criminal, principalmente pelo facto do surgimento
de dúvidas sobre as fronteiras no cumprimento de despachos proferidos no âmbito
do exercício das funções jurisdicionais relativas ao inquérito.
Importa salientar que as sugestões preconizadas,
em nenhuma circunstância deverão contrariar eventuais orientações dos senhores
magistrados ou da hierarquia bem como de algumas soluções informáticas.
A referida opção
está disponível na zona da página dedicada ao Departamento de
Formação.
Departamento de Formação do Sindicato dos
Funcionários Judiciais
Nota
1: o nosso Sindicato e o seu Departamento
de Formação, aconselha os associados a evitar a impressão, e se imprimir, use
os dois lados do papel. Eficiente é reutilizar as folhas para rascunho, e
utilize mais os meios eletrónicos ao invés do papel. Obrigado.
Nota 2: para aceder a estes conteúdos no site do SFJ tem de utilizar o seu nome de utilizador e senha.
LEI DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL
INFRAÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
ILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL
PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS CONTRAVENÇÕES E TRANSGRESSÕES
ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL
CÓDIGO DA EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE
REGIME DE JURI EM PROCESSO PENAL
REGIME JURÍDICO APLICÁVEL A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA