GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSA DGAJ E O DESCALABRODurante o denominado período da Troika (de 2011 a 2014), em que Portugal esteve sujeito a medidas draconianas, existiu um cuidado especial com ...

Circulação, deslocações, passeios e trabalho A regulamentação do estado de emergência foi prorrogada até dia 16 de março sem alterações, mantendo-se, a partir de amanhã, as re...

Depois das declarações da Ministra da Justiça na Assembleia da Republica (no dia 9 deste mês), sobre a brevidade da vacinação contra o Covid-19 para os funcionários judiciais, o SFJ con...

A actual situação pandémica tem provocado sérias e graves situações no tecido socioeconómico português. O SFJ está ciente de problemas complexos vividos pelos seus associados, e acred...

O SFJ já pediu a intervenção do COJ para que as inspeções não sejam efectuadas presencialmente. Fomos agora informados por nota do Vice-Presidente do COJ, que o COJ já deu orientações...

O Sindicato dos Funcionários Judiciais, alertou publicamente, através da Informação Sindical de 27.01.2021 e pela entrevista dada ao Expresso (pelo António Marçal – Presidente do SFJ) ...

NOTA – 04.02.2021Sindicato dos Funcionários JudiciaisObtém vencimento em Primeira InstânciaProgressão de Escalão referente ao período  não contabilizado em 2010Despacho n.º 1524...

Sindicato dos Funcionários Judiciais  Obtém vencimento em Primeira InstânciaProgressão de Escalão referente ao período não contabilizado em 2010Despacho n.º 15248-A/2010, de ...

O Sindicato dos Funcionários Judiciais, alertou publicamente, através da Informação Sindical de 27.01.2021 e pela entrevista dada ao Expresso (pelo António Marçal – President...

Nota - Uso Obrigatório de MáscarasO Sindicato dos Funcionários de Justiça, defendeu, desde o primeiro momento, que a máscara seria de uso obrigatório nos locais de Trabalho.Depois de mui...

VACINAS – COVID19Funcionários de Justiça fora do grupo de prioritários para as vacinas ameaçam paralisar tribunais: “Invoco o direito à vida”O Sindicato dos Funcionários de Ju...

TRIBUNAIS EM RUPTURACOVID19 – SARS-CoV-2SFJ – Solicitou ao Parlamento e ao Primeiro Ministro a Suspensão dos PrazosNestes últimos dias enviámos, de novo, ofícios ao Primeiro Ministro, ...

TRIBUNAIS EM RUPTURACOVID19 – SARS-CoV-2 Para que não restem dúvidas, o SFJ tem vindo, ao longo do tempo e de forma persistente, a alertar o Ministério da Justiça, DGAJ, Conselhos S...

Regulamento das Inspeções do Conselho dos Oficiais de Justiça*Ofício-Circular n.º 18/2020 - Normas procedimentais sobre destacamentos e permutas A Direcção-Geral da Administração...

O Sindicatos dos Funcionários Judiciais tem, de forma persistente e inequívoca, trabalhado junto de todos os operadores judiciários e de outras estruturas sindicais do âmbito da justiça p...

Perante imagens que nos chegam da Madeira neste período de Natal endereçamos a toda a população e em especial aos nossos associados, o nosso abraço solidário.O SFJ já solicitou aos memb...

REGULAMENTO DAS INSPECÇÕES DO CONSELHO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇAO Ministério da Justiça solicitou, em 03.11.2020, no âmbito do processo de audições, que o Sindicato dos Funcionários Jud...

A tolerância de ponto concedida para os dias 30.11.2020 e 07.12.2020, em pleno estado de emergência, é mais uma medida, de entre as várias elencadas no Decreto 9/2020, 21.11, que...

 

CARAS E CAROS SÓCIOS,O Natal está à porta e, apesar destes tempos de pandemia que estamos todos a viver, o SFJ não irá deixar, naturalmente, de manter acesa a tradição, ainda que de uma...

Administradores JudiciáriosO Sindicato dos Funcionários Judiciais, defendeu intransigentemente que o exercício da função de Administrador Judiciário teria de ser efectuado apenas po...

GREVE AO TRABALHO NÃO PAGONo âmbito da Intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, prevista no art.º 109.º do CPTA, contra o Ministério da Justiça que o SF...

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se encontra disponível, na sua página, a 6.ª edição do CÓDIGO DE...

Propostas de Aditamento à Proposta de Lei do OE 2021O SFJ está a realizar várias reuniões com os Grupos Parlamentares na Assembleia da República, com o propósito de alertar os Srs. ...

O SFJ tem, conforme se pode constatar a IS (cfr aqui), vindo a reunir com os diversos grupos parlamentares.Ontem (26.10.2020), no debate parlamentar (Orçamento do Estado) o Sr. Deputado ...

Qualidade da Justiça em PortugalObservatório Permanente da JustiçaCentro de Estudos SociaisUniversidade de Coimbra O projeto “QUALIS - Qualidade da Justiça em Portugal! Impacto das ...

A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa que, face à situação excecional que vivemos, provocada pela pandemia da COVID-19, a posse dos novos órgãos sociais d...

Por determinação da Comissão Eleitoral publica-se a acta final Ata de Apuramento Geral, publica-se também a ata da mesa de voto correspondência.Lisboa, 29.set.2020

ÓRGÃOLISTA ALISTA BLISTA CSecretariado Nacional / Mesa da Assembleia Geral / Conselho Fiscal e Disciplinar2144323 Conselho Nacional - ativos2071 335Conselho Nacional - aposentados8...

GREVE de 30/09, 1 e 2/10Como é público, o SOJ decretou greve para os próximos dias 30.09, 01 e 02 de outubro.Os Oficiais de Justiça têm todas as razões para protestar face ao comportamen...

A Comissão Eleitoral do SFJ informa que, relativamente às eleições para os órgãos sociais do SFJ marcadas para o próximo dia 24 de setembro de 2020, o voto presencial poderá ser r...

(sócios em teletrabalho ou ausentes por doença) Como é do vosso conhecimento iniciou-se a campanha eleitoral para os Órgãos Sociais do Sindicato dos Funcionários Judiciais. &nb...

Resolução do Conselho de Ministros nº. 70-A/2020, 11.09.2020  Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19TELETRABALHO – Artigo 4º do Anexo...

O Sindicato dos Funcionários Judiciais solicitou, em 09.09.2020, à Exma. Sra. Ministra da Justiça, a marcação de reunião urgente (ver aqui -  Ofício Remetido à Ministra ...

“REGRESSO” DA NOSSA PÁGINAComo é do conhecimento público, a página institucional do SFJ foi, no passado dia 17.7.2020, pelas 11h47m, alvo de uma entrada indevida no servidor do sindica...

Tendo tido conhecimento de interpretações diversas, o SFJ solicitou à DGAJ o cabal esclarecimento, tendo esta reconhecido que NÃO HÁ LUGAR À CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE PRESTAÇÃO DE TRAB...

Tendo sido abordados por alguns sócios e colegas no sentido de esclarecer a informação veiculada ontem pelo SOJ, relativamente à duração do período normal de trabalho (vulgo aplicação...

Audição da Ministra da Justiça na AR - 25.06.2020O SFJ solicitou a reposição da Verdade No âmbito das negociações com o Ministério da Justiça (Tutelado pela Ministra da Justiça...

Como era entendimento do SFJ, foi finalmente resposta a legalidade nas situações de falecimento de familiar em período de férias do trabalhador.O SFJ viu assim reconhecido pela DGAEP e pel...

TELETRABALHOOfício-Circular nº 11/2020 sobre organização do trabalho e teletrabalho na sequência da RCM n.º 40-A/2020 (Cfr. Aqui)O SFJ, em ofício remetido à Diretora-Geral da Admi...

O SFJ informa que perante uma questão dúbia relativamente aos EPI (número de máscaras a atribuir diariamente), ocorrido na comarca do Porto, interpelou diretamente o Sr. Administrador Judi...

REUNIÃO COM A MINISTRA DA JUSTIÇA em 21/05/2020HIGIENE E SEGURANÇA NOS TRIBUNAISO SFJ reuniu ontem, 21/05/2020, no Ministério da Justiça, com a Sra. Ministra da Justiça e com Sra. Direto...

REUNIÃO DGAJ – 07.05.2020Conforme demos nota no próprio dia, o Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu (07.05.2020) com a Ex.ma Senhora Diretora-geral da Administração da Justiça, ...

Finalmente, após insistentes e reiteradas reivindicações por parte do Sindicato dos Funcionários Judiciais, a DGS, em conjunto com os diversos organismos do sistema de justiça, elaborou u...

Tendo em consideração que:i) o Estado de Emergência não foi renovado a partir do próximo dia 03.05.2020, e tendo em consideração as intenções do Governo, o regresso progressivo a...

Sindicato dos Funcionários Judiciais também considera que a situação caricata ocorrida na Comarca de Faro, mais concretamente no DIAP de Portimão, é mesmo uma falta de bom senso, como ve...

Considerações face ao Ofício-Circular n.º 9/2020 29-04-2020 - DGAJ/DIR(Orientações e procedimentos a observar em matéria de teletrabalho nos tribunais)Tendo em consideração o anunciad...

A situação excecional que se vive no momento atual exige a tomada de medidas excecionais. Muitas delas, e bem, com o fito da salvaguarda da saúde e segurança das pessoas, de forma a proteg...

NOTA do SFJAtendimento PresencialDespacho n.º 4836/2020, 22 de abril de 2020Termos do atendimento presencial junto das secretarias judiciais e dos respetivos serviços do Ministério Pú...

Depois de vários apelos, nomeadamente do e-mail enviado à Sra. Diretora-geral (ver aqui), e depois de denunciarmos na comunicação social a intenção da DGAJ de, no âmbito da entrada...

Face ao email enviado aos Sr. Administradores Judiciários, o secretariado do SFJ não podia ficar indiferente e enviou um email à Srª. Directora-Geral, que abaixo se transcreve:De: Ant...

COVID-19 – SFJ EM DEFESA DE TODOS OS COLEGASVivemos tempos únicos e difíceis provocados pela presente pandemia COVID-19.No nosso país, na sociedade, no mundo.Nos Tribunais não é diferen...

COVID-19 - NOVAS DILIGÊNCIAS JUNTO DE VÁRIAS ENTIDADES PARA PROTEÇÃO E DEFESA DOS COLEGASOs Oficiais de Justiça e demais funcionários de justiça encontram-se na linha da frente do siste...

ALTERAÇÃO DOS DIAS DE FÉRIAS(Ofício Circular 8/2020 – DGAJ)SITUAÇÃO EXCECIONALTendo em consideração os inúmeros pedidos de esclarecimento e reclamações que os nossos associados no...

A DGAJ quer, erradamente e sem fundamento, cortar o subsídio de alimentação aos funcionários que, estando no regime de trabalho presencial em regime de rotatividade, não tiverem – e tra...

Sobre os prazos processuais o Governo e a Assembleia da República emitiram dois diplomas: o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março e a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março.De acordo com o ...

Medidas de contingência, turnos de Oficiais de Justiça, serviço urgente, rotatividade / OJ período de quarentena - Consulte aqui o apelo enviadoLisboa, 24.mar.2020

Despacho n.º 4836/2020O Decreto n.º 2-B/2020, de 2 de abril, veio regulamentar a aplicação da prorrogação do estado de emergência declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º...

Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19:  Lei 1-A/2020 de 19 de março -  Consu...

Na sequência de algumas duvidas suscitadas por sócios elaboramos uma lista de perguntas e respostas:Isolamento profilácticoO funcionário judicial que, não se encontrando doente, não poss...

AVISOADIAMENTO DE ASSEMBLEIA ELEITORAL E DO CONSELHO NACIONAL1. Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde, bem como à...

COVID-19 Ofício à Ministra da JustiçaNa sequência de aturada ação e pressão do SFJ, emitiu hoje a DGAJ o Ofício-Circular n.º 5/2020 com vista à uniformização do modelo de atendimen...

Todas a informações sobre o COVID-19

Vivemos tempos difíceis e excecionais face à pandemia gerada pelo COVID-19.Ontem (12.03.2019), em direto para o país, o Sr. Primeiro Ministro reconheceu que, e citamos, “É uma batalha pe...

O SFJ reitera a necessidade de ser definido um plano de âmbito nacional que alargue aos funcionários as medidas já determinadas para as magistraturas, tendo enviado novo ofício à Sra. Dir...

Tweet do SEAJ, Mário Belo Morgado: “Está em curso processo legislativo para aprovação de diploma a adaptar o regime do justo impedimento, adiamento de diligências processuais ou pr...

https://youtu.be/MJmWJyWywIU

O SFJ teve conhecimento, na passada semana, que a DGAJ não iria proceder neste mês de fevereiro ao pagamento dos turnos realizados há dois meses, ou mais, pelos Oficiais de Justiça a níve...

O Estado de Direito está a ser “abastardado” e “esventrado”Quando um Secretário de Estado, no caso o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado (que é, lembre-...

Na sequência do processo interposto pelo SFJ para ser reconhecido o direito dos Oficiais de Justiça que se candidataram no movimento de 2019 a serem promovidos para os lugares vagos de ...

CONVOCATÓRIANos termos dos artigos 29.º al. a) e 68.ª n.º 2 dos Estatutos do S.F.J. e artigo 3.º do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia Geral, para o próximo dia 15 de ab...

A Lista B, apoiada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, venceu as eleições para vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) com 58,66 por cento dos votos, elegendo três mandato...

Depois de em janeiro de 2019 o então Subdiretor-geral da Administração da Justiça ter assumido o papel de DDT (dono disto tudo!), considerando-se no direito de, em resposta à Administrado...

O SFJ adere e apela à participação de todos na GREVE GERAL dos trabalhadores da Administração Pública no próximo dia 31.01.2020.Esclarece-se que, em face do acórdão da Relação de Li...

GREVE DECRETADA POR OUTRA ENTIDADEPela terceira vez, veio uma entidade sindical, com residual implantação no meio judicial, anunciar greve aos períodos compreendidos entre as 17.00 e a...

O C.O.J. É UM ÓRGÃO DE CLASSE- AS SUAS DECISÕES AFECTAM TODOS!POR ISSO VOTA! MAS VOTA BEM! VOTA NA LISTA B!Todos sabemos a importância do C.O.J. na carreira dos oficiais de justiça....

Reuniões com os Grupos ParlamentaresO Sindicato dos Funcionários Judiciais, nesta fase crucial de negociação do Orçamento de Estado (OE), tem realizado reuniões com todos os Grupos Parla...

CONVOCATÓRIAAntónio Rui Viana Fernandes da Ponte, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para a reunião ex...

Reunião no Ministério da JustiçaTal como noticiámos, (Informação Sindical – 4 de dezembro de 2019) realizou-se ontem a primeira reunião entre o Ministério da Justiça e o Sindicato d...

CONGRESSO da UERRealizou-se na passada semana em Lisboa o Congresso da EUR – European Union of Rechtspfleger, cuja organização foi desta vez da responsabilidade do nosso Sindicato dos Func...

Tendo em consideração as notificações efectuadas pela Caixa Geral de Aposentações, relativamente ao recálculo das pensões, conforme a decisão do Tribunal Constitucional, as quais susc...

O SFJ irá realizar, este ano, cinco festas de Natal para os filhos dos seus associados – três em Portugal continental e uma em cada um dos arquipélagos.No Teatro Sá da Bandeira&nbsp...

No próximo dia 21 de setembro de 2019, pelas 10 horas, terá lugar a V MINI MARATONA DA JUSTIÇA, no Parque de Monsanto, junto à Alameda Keil do Amaral, em Lisboa&nb...

Greves de 26, 27 e 30 de agosto e 6 de setembro – serviços mínimosComo tem sido recorrente, a DGAJ solicitou a intervenção da DGAEP a qual promoveu a constituição de Colégio Arbitral ...

I - GREVE – PERÍODO ELEITORALPerante a desconsideração, continuada e reiterada do Governo, relativamente às questões que nos preocupam e afectam, de que é exemplo máxim...

Na passada sexta-feira foi aprovada na última sessão plenária da Assembleia da República, a Resolução N.º2233/XIII/4.ª, apresentada pelo Bloco de Esquerda “Pela integração, sem per...

OFICIAIS DE JUSTIÇA EM LUTA – GREVE SEM SERVIÇOS MÍNIMOSConvém relembrar que muitos dos nossos concidadãos e sindicalistas pagaram com sangue suor e lágrimas, e muitas vezes com a pró...

MINISTRA DA JUSTIÇA FALTA À VERDADEJá não é a primeira vez e eventualmente não será a últimaRelativamente às declarações da Srª. Ministra da Justiça (VEJA AQUI O VÍDEO) em r...

FALTA DE RESPEITO DO GOVERNO - OFICIAIS DE JUSTIÇA EM LUTATal como informámos na IS de 03.06.2019, o Governo tinha decidido incluir no Decreto-Lei de Execução Orçamental (DLEO) a “integ...

O SFJ concorda com todas as formas de Luta que visem a defesa intransigente dos direitos dos Oficiais de Justiça.Lamentamos, mais uma vez, que o SOJ tenha enveredado por uma deriva perigosa,&...

Recomposição de Carreiras - Negociação do tempo "congelado"O SFJ tem reivindicado, através dos diversos meios e recorrendo a todas as formas de luta, que o tempo "congelado" – Recomposi...

 “Desjudicialização, Privatização e Irresponsabilidade” Este Governo, na peugada do que outros anteriormente fizeram, continua a senda da privatização do sistema de ju...

“Vigília de Oficiais de Justiça”Tem sido evidente a falta de consideração que este Governo tem demonstrado para com os Oficiais de Justiça, nomeadamente através da encenação de neg...

Encontra-se marcada GREVE dos trabalhadores da Administração Pública para o próximo dia 10 de MAIO (ver aviso prévio).Os Funcionários Judiciais estão todos abrangido...

Negociação do tempo "congelado"O SFJ tem desencadeado, nas diversas áreas, nomeadamente na negociação com o Ministério da Justiça, todas as diligências para a concretização de tal de...

Os trabalhadores judiciais, reunidos em Anadia, no VIII Congresso Nacional do SFJ, aprovaram a estratégia sindical para os próximos quatro anos, dando especial relevo ao período temporal qu...

O projeto de diploma em análise visa dar cumprimento ao determinado no artigo 17.º da Lei do Orçamento de Estado para 2019 onde consta que “a expressão remuneratória do tempo de serviç...

Realizou-se hoje reunião no Ministério da Justiça para apresentação às estruturas sindicais da nossa classe da proposta do governo relativa à recuperação do tempo de serviço. Ve...

O SFJ publica aqui o projeto de portaria que fixa os mapas de pessoal dos tribunais judiciais de primeira instância, que recebeu do ministério.

Em reunião realizada no Ministério da Justiça, no passado dia 6 de fevereiro, a SEAJ comunicou ao SFJ que o Governo não estava em condições de responder afirmativamente às exigências e...

GREVES SETORIAIS – JANEIRO DE 2019Terminou na passada quinta-feira, 31/01, a greve setorial que decorreu durante o mês de Janeiro.Tratou-se de uma forma de luta inovadora por parte da nossa...

Juízos do Trabalho e Unidades Centrais - SEM SERVIÇOS MÍNIMOS.Juízos Centrais de Competência Cível e Criminal (Mista) - Serviços Mínimos conforme a decisão de...

Publicamos aqui a decisão da imposição dos serviços minimos para a Greve de dia 29 de Janeiro de 2019 (Juízos Centrais Criminais e Juízos Locais Criminais) e aqui a d...

Publicamos aqui a decisão da imposição dos serviços minimos para a Greve de dia 24 de Janeiro de 2019 (Tribunal Central de Instrução Criminal e Juizos de Instrução Criminal).

DGAJ: “Esclarecimento - dever de permanência - dever de pontualidade - despesas de transporte”Alertamos todos os Oficiais de Justiça para o esclarecimento, ontem publicado, dado pelo Sr....

Publicamos aqui a decisão da imposição dos serviços mínimos para as Greves de dia 17 (DCIAP, DIAP e demais serviços do MP) e para dia 18 (TAF).

INSCRIÇÕES Como sabem, aproxima-se mais uma data importante na luta que os Oficiais de Justiça têm empreendido para que lhes seja reconhecida, em sede estatutária, a importância e d...

ENTENDIMENTOS CONVENIENTES AO ESTILO “DDT”No dia de ontem, veio a DGAJ informar este sindicato, e veicular a informação, de que “entende”(?!) que o aviso prévio de greve d...

O Sindicatos dos Funcionários Judiciais tem, de forma persistente e inequívoca, trabalhado junto de todos os operadores judiciários e de outras estruturas sindicais do âmbito da justiça p...

Para melhor esclarecimento de todos, o SFJ disponibiliza a Convocatória para o Plenário de amanhã, 15/1, bem como um conjunto de respostas a perguntas frequentes.Consulte aqui as FAQS ...

GREVES DE JANEIRODurante os últimos meses do ano de 2018, os dirigentes do SFJ, bem como os Delegados Sindicais, realizaram inúmeras reuniões e plenários em Portugal Continental e nas Regi...

Como todos sabem, o SFJ decretou GREVE para os próximos dias 29 de Junho, 02 e 03 de Julho.O incumprimento, por parte do Governo, de compromissos assumidos (garantia da concret...

Para a realização da greve que se inicia amanhã e continua dias 2 e 3 de Julho (segunda e terça feiras) O Sindicato dos Funcionários Judiciais emitiu o Aviso Prévio nos prazos legais e n...

É muito importante que os funcionários judiciais dêem uma resposta inequívoca do seu descontentamento e indignação face às recentes decisões do Governo (Ministérios da Justiça e das ...

Exma. Senhora Ministra da Justiça,Exmo. Senhor Ministro de Estado e das FinançasAVISO PRÉVIO DE GREVEO Sindicato dos Funcionários Judiciais comunica que, para os devidos efeitos, ao abrigo...

As organizações representativas dos profissionais em título, entregaram, esta quinta-feira, um pedido de audiência na Residência Oficial do Primeiro Ministro, dirigindo igual pedido ...

A greve de 29/6, 2 e 3/7, foi um marco indelével ao demonstrar, de forma inequívoca, a união entre os Oficiais de Justiça e a sua determinação na defesa dos seus...

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL9 ANOS, 4 MESES E 2 DIASFuncionários Judiciais, Guardas Prisionais, Polícias, Professores e Profissionais da GNR exigem a contagem i...

O SFJ pauta a sua atuação assente no compromisso e na boa fé negocial.Durante todo o processo negocial sempre manifestámos à Tutela a nossa disponibilidade para aportarmos e colaborarmos ...

O Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu hoje com Rui Rio, no âmbito da Semana da Justiça promovida pelo PSD.Nesta reunião, abordámos os problemas do sistema de justiça, em geral, a...

Negociações – Estatuto dos Oficiais de JustiçaNo dia 15.05.2018, realizou-se uma reunião no Ministério da Justiça para continuação do processo negocial, com vista à revisão estatut...

Negociações – Estatuto dos Oficiais de JustiçaNo dia 13.04.2018, realizou-se uma reunião no Ministério da Justiça para continuação (cfr. IS 01.03.2018) do processo negocial...

Os Funcionários Judiciais, reunidos em Coimbra, em 06 e 07 de abril de 2018, no II Congresso Extraordinário do SFJ, aprovaram as alterações aos estatutos do SFJ, nos termos solicitados pel...

Está a decorrer o período de audições relativamente ao pacote legislativo para a reforma da jurisdição administrativa e fiscal.Assim, solicitamos a todos os oficiais de justiça que nos ...

O Sindicato dos Funcionários Judiciais comunica que as exéquias do nosso companheiro Arnaldo Alberto Sequeira Lourenço, falecido hoje, começam a partir das 17h00, na Igreja de N. Sra. de F...

Conforme já havíamos divulgado teve hoje lugar a reunião com a Ministra da Justiça com vista ao retomar da negociação para rever o estatuto profissional dos funcionários judiciais.O Min...

Greve de 31/01, 01 e 02/02Decorridos que foram mais de 10 dias sobre a realização da greve de 31/01, 01 e 02/02, impõem-se algumas considerações sobre a mesma.Tal como assumido pelo SFJ, ...

Tal como?garantido ao SFJ?pela Senhora Ministra na reunião de 25 de janeiro?último,?os funcionários judiciais, todos,?deverão usufruir da tolerância de ponto?do Carnaval no dia ...

No processo que correu termos com o n.º 8695/12 do Tribunal Central Administrativo Sul, em que está a ser discutida a questão de saber se o tempo de serviço prestado enquanto escrivão aux...

Na sequência de acção patrocinada pelo SFJ, o Tribunal reconhece o direito dos funcionários judiciais se possam aposentar ao abrigo do artigo 5.º do DL 229/2005, não sendo obrigató...

Conforme informámos, decorreu ontem, dia 25-01-2018, uma reunião entre o SFJ e as Senhoras Ministra da Justiça e Secretária de Estado Adjunta e da Justiça.Convém relembrar que esta reuni...

O Sindicato dos Oficiais de Justiça - SOJ, anunciou, na sessão solene de abertura do ano judicial, greve nos próximos dias 31 de Janeiro e 1 e 2 de Fevereiro.Esclarece-se que o SOJ nunca co...

 Audiência do SFJ com o Sr. Presidente da RepúblicaNo dia 12.01.2018, o SFJ foi recebido, no Palácio de Belém, em audiência previamente convocada por Sua Exª. o Senhor Presidente da...

REUNIÃO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇAO SFJ solicitou, no dia 22.12.2017, com carácter de urgência, uma reunião com o Ministério da Justiça. A reunião veio a ocorrer no passado dia ...

O Sindicato dos Funcionários Judiciais publicitou, em 21.12.2017, a informação relativa à Tolerância de Pontopara o dia 26.12.2017 (Despacho n.º 11071/2017 (Diário da República, 2.ª&n...

Pelo Despacho n.º 11071/2017- Diário da República, 2.ª série — N.º 242 — 19 de dezembro de 2017) foi concedida tolerância de ponto no próximo dia 26 de Dezembro.Esclarece-se q...

 O SFJ abre as inscrições no âmbito do Projecto “justiça sem Género” aos sócios, para uma formação sobre “Formação de Públicos Estratégicos para obtenção da espec...

A matéria do descongelamento e recomposição das carreiras tem vindo a ser alvo de especial cuidado por parte de SFJ. Desde Maio /2017 (ver Informação Sindical de 18.05.2017)&nbs...

António Marçal em entrevista à RTP, reivindica os descongelamentos na carreira do pessoal Oficial de Justiça. 

Estatuto – Negociação com o Ministério da JustiçaA acção reivindicativa do Sindicato dos Funcionários Judiciais encontra-se bem espelhada nos nossos comunicados (IS 05.07.2017, I...

O SFJ irá realizar, este ano, cinco festas de Natal para os filhos dos seus associados – três em Portugal continental e uma em cada um dos arquipélagos.No Teatro Sá da Bandeira&nbsp...

Estatuto Profissional  / Descongelamento de CarreirasConforme decorre da Informação Sindical publicada em 13.09.2017 (ver aqui) o SFJ repudiou de forma frontal e inequívoca a proposta ...

O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu profundo pesar pela tragédia dos incêndios que tem devastado o nosso País e apresenta as condolências às famílias das vítimas des...

Com enorme pesar, o SFJ comunica que faleceu ontem o nosso colega ANTÓNIO PRISTA DA COSTA, vitima de doença.António Prista da Costa tinha 63 anos, estava aposentado, tendo exercido funçõe...

Tal como noticiámos, realizou-se ontem a primeira reunião negocial no Ministério da Justiça com vista à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça.Presentes as Exmas. Senhoras Min...

O Ministério da Justiça marcou, para o próximo dia 12 de Setembro, a primeira reunião do procedimento negocial, formal, relativamente ao projecto de revisão do nosso estatuto socioprofiss...

No próximo dia 30 de setembro de 2017, pelas 10 horas, terá lugar a terceira edição da Mini Maratona do Campus da Justiça, que decorrerá no Parque das Nações, em Lisboa.Tal como nos ...

Em 04.07.2017, em reunião no Ministério da Justiça, foi-nos entregue um documento, elaborado pelo grupo de trabalho do ministério, que corresponderia ao projeto de estatuto socioprofission...

A Direção Geral da Administração da Justiça solicitou à DGAEP que se pronunciasse sobre os efeitos do acórdão arbitral proferido a propósito da greve decretada pelo Sindicato dos Ofic...

Relativamente a uma greve recentemente convocada por uma outra estrutura sindical e com efeitos a partir de amanhã, 13 de Julho, e com o objectivo de esclarecer os funcionários judiciais, re...

O SFJ recebeu ontem, entregue pela Senhora Ministra da Justiça, o projecto de estatuto socioprofissional, agora restrito apenas a Oficiais de Justiça.Tal como sempre dissemos e nos compromet...

Na reunião hoje realizada no Ministério da Justiça, a Exma. Sra. Ministra da Justiça fez a entrega do projecto de EFJ (que pode aqui ser consultado).Este projecto será agora objecto de pu...

A solicitação do SFJ o senhor Director-geral informou-nos que  o projecto de movimento estará concluído até ao dia 7 de julho, sendo publicitado na semana seguinte, ou seja, entre di...

O SFJ foi convocado para reunião no Ministério da Justiça a realizar na próxima terça-feira, dia 4 de Julho.Esta reunião, não podendo ser considerada como negociação formal uma vez qu...

O Sindicato dos Funcionários Judiciais manifesta o seu profundo pesar pela tragédia e perda de vidas ocorridas nos incêndios dos concelhos de Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos e apre...

O Secretariado do SFJ deliberou aguardar até final do corrente mês o envio pelo Ministério da Justiça do projecto de alteração/revisão do nosso Estatuto.Tal deliberação foi tomada, co...

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais anunciou uma greve nacional de 24 horas para o dia 26 de Maio reivindicando entre outras questões:- Au...

Procedimento de ingressoNa passada semana a DGAJ publicitou as listas de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do Procedimento concursal aberto pelo Aviso nº 1088/2017, publicado no Di...

SESSÕES SINCRONAS @ e-learningDE APOIO AOS CANDIDATOS AO CONCURSO DE ACESSO À CATEGORIA DE SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, DECLARADO ABERTO PELO AVISO N.º 12849/2015, DE 4/11/2016Em sequência da ...

Na sequência das diligências que temos desencadeado junto do Ministério da Justiça e da Direcção-Geral recebemos hoje a informação do senhor Director–geral, de que as substituições...

Na passada segunda-feira dia 27, fomos surpreendidos pelo despacho do Sr. Director-Geral, relativamente ao movimento de Junho onde se referia que não haveria promoções no próximo movimento...

O SFJ repudia o Despacho do Director Geral da Administração da Justiça sobre o Movimento de Junho que ontem, dia 27/03, foi tornado público, e no qual se refere que não haverá promoçõe...

O Conselho Nacional do SFJ, reunido em Évora, no dia 24 de Março de 2017, procedeu à aprovação das contas e relatório de actividades referentes ao ano 2016, bem como do orçamento e plan...

CONVOCATÓRIAAntónio Rui Viana Fernandes da Ponte, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para a reunião or...

AVISO DE INGRESSOO SFJ tem vindo a defender a urgência na admissão de oficiais de justiça de forma a minorar a falta de mais de um milhar de funcionários, com as nefastas consequências qu...

Divulgamos os resultados das eleições para Vogais oficiais de justiça, do Conselho de Oficiais de Justiça – C.O.J.Como é do conhecimento geral, apenas o Sindicato dos Funcionários Judi...