Textos de Apoio / Legislação / Questões Resolvidas

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PARECER TÉCNICO – sobre o suporte físico com relevância de pro...

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MODELO DE PROJETO DE INFORMAÇÃO E PARECER, AO ABRIGO DO DISPOSTO ...

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ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – introduzidas...

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TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS).

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NOTA INFORMATIVA — APLICAÇÃO – ENTRADA EM VIGOR – PRODUÇÃ...

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DESCONTO FALTA DOENÇAS POR FÉRIAS

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CÓDIGO DE PROCESSO PENAL— ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA – 6.ª EDIÇÃO ONLINE.REVISTO E ATUALIZADO ATÉ À LEI Nº 39/2020, DE 18 DE AGOSTO.O Departamento de Formação do Sindicato ...

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AÇÕES EXECUTIVAS CÍVEIS E PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL E PRÉ-EXEC...

PORTARIA n.º 282/2013, de 29 de agosto (Texto da lei),com a Declaração de Retificação n.º 45/2013, de 28 de outubro, e alterada pelas Portarias n.ºs 233/2014, de 14 de novembro, 349/201...

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LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA (PUBLICADA DURANTE AS FÉRIAS JUDICIAIS – 01.jul.2010 a 31.ago.2020)O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os asso...

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ARTIGO DE OPINIÃO - REDUÇÃO DA TAXA DE JUSTIÇA A 90% DO SEU VALOR – (Artigo 6.º, n.ºs 3 e 9 do Regulamento das Custas Processuais).Este artigo de opinião tem como objetivo a satisfaç...

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REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS

REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS(Texto da lei) Atualizado até à Lei n.º 2/2020, de 31 de março, Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto;Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Texto da...

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Aplicação da Lei n.º 10/2020, de 18 de abril)- Medidas excecionais e temporárias – SARS-CoV-2 e COVID-19Em face da entrada em vigor, no dia 19.abr.2020, da Lei n.º 10/2020, de 18 de abr...

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NOTA PRÁTICA - prazos, tramitação processual e prática dos atos — Aplicação do artigo 7.º da Lei n.º 1-A/2020, de 13/3, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 4-A/2020 e 4...

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APLICAÇÃO – ENTRADA EM VIGOR – PRODUÇÃO DE EFEITOS - Prazos e diligências - Lei n.º 1-A/2020, de 19/3.(alterações introduzidas pelas Leis n.ºs 4-A/2020 e 4-B/2020, de 6 de abril)-...

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CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOSÉ estabelecida a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrati...

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FORMULÁRIOS PARA COMUNICAÇÃO DE FALTAS

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PEDIDO DE DISPENSA DE SERVIÇO

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REGIME JURÍDICO DAS FALTAS

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LEI TUTELAR EDUCATIVA

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O LITISCONSÓRCIO E A COLIGAÇÃO

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SUMULA DOS RECURSOS EM PROCESSO CIVIL NA 1ª INSTÂNCIA

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