Abertura do procedimento concursal - educadores de infância e de professores - 2021/2022 - Aviso n.º 4493-A/2021 - Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2021/2022

Estabelece regras sobre os critérios e procedimentos de avaliação a observar na seleção e hierarquização das candidaturas aos concursos no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC), e revoga a Portaria n.º 26/2013, de 24 de janeiro - Portaria n.º 55/2021159219301 - Estabelece regras sobre os critérios e procedimentos de avaliação a observar na seleção e hierarquização das candidaturas aos concursos no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC), e revoga a Portaria n.º 26/2013, de 24 de janeiro

Aprova o regime legal da carreira especial de vigilante da natureza - Decreto Legislativo Regional n.º 5/2021/M 159219302 - Aprova o regime legal da carreira especial de vigilante da natureza

Convertidas em definitivas as colocações provisórias de escrivães auxiliares e técnicos de justiça auxiliares - Despacho (extrato) n.º 2728/2021 - 9219775 Convertidas em definitivas as colocações provisórias de escrivães auxiliares e técnicos de justiça auxiliares